A família, diz Morgan, é o elemento ativo; nunca permanece estacionada, mas passa de uma forma inferior a uma forma superior, à medida que a sociedade evolui de um grau mais baixo para outro mais elevado. Os sistemas de parentesco, elo contrário, são passivos só depois de longos intervalos, registram os progressos feitos pela família, e não sofrem uma modificação radical senão quando a família já se modificou radicalmente (ENGELS, 1984). Por nunca permanecer estacionada, e sim, estar em constante evolução, diversos foram os modelos familiares existentes ao longo da história, cada qual com seus ditames, diretrizes, costumes e práticas. O homem percorreu um longo caminho de experimentos, e a cada estágio avançado, pouco a pouco descobertas eram alcançadas e a humanidade progredia.
No que diz a respeito ao direito da família, sobre os formatos familiares, a Constituição Federal de 1988 consagrou, além da família advinda do casamento, outras entidades familiares, como as oriundas da união estável e da comunidade formada por um genitor e seus ascendentes, a família conhecida como monoparental.
ENGELS, Friedrich. A origem da família, da propriedade privada e do estado. Trad. Leandro Konder. 9. ed.
Rio de Janeiro: Civilização brasileira. (Coleção Perspectivas do homem, v. 99, série ciências sociais), 1984.
A partir das informações apresentadas no texto sobre família e sobre o tema formatos familiares avalie as afirmações abaixo.
I. A família matrimonial é aquela advinda do casamento, que possui como característica a indissolubilidade da união entre um homem e uma mulher.
II. A família monoparental caracteriza-se como sendo uma entidade familiar formada por um dos pais e seus descendentes que só teve reconhecimento após 2 anos da Constituição Federal de 1988.
III. A família informal é aquela formada por uma união estável, incluindo, atualmente, a união entre pessoas do mesmo sexo, cujas normas do Código Civil foi inovada diante das legislações e normas exigidas por lei, antes da contituição de 1988.
IV. A família Homoafetiva foi legalmente reconhecida somente a partir da decisão Sistema Jurídico Internacional da união representada pelo Código de Defesa da União, cuja aprovação permitiu a união parcial de homoafetivas.
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Alternativa 1:
I apenas.
Alternativa 2:
II apenas.
Alternativa 3:
III apenas.
Alternativa 4:
I, II, III e IV.
Alternativa 5:
I, II e III apenas.
Soluções para a tarefa
Resposta:
PAG 64 e 65
I, II, III e IV
Explicação:
I apenas.
A família matrimonial é aquela que se forma da união entre homem e mulher, já a monoparental ocorre quando só um dos pais está presente, é algo que surgiu com a CF/1988. As famílias informais vieram junto com a reforma do Código Civil depois da nova CF e pressupõe famílias formadas por união estável de pessoas do mesmo sexo. A família homoafetiva envolve o reconhecimento do casamento legal perante o Estado (alternativa 4).
O que é uma família atualmente?
Socialmente falando, família é qualquer grupo de indivíduos que vivem em comunhão e que tem intenção de ao menos um filho, mesmo que seja adotado. Legalmente, bastam duas pessoas se casarem para serem uma família.
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I apenas.
2011, por meio da ADI nº. 4277 da ADPF nº. 132, que garantiu às uniões homoafetivas
os efeitos da união estável. Já no ano de 2012, o CNJ, posteriormente,
editou uma Resolução com o intuito de reconhecer a possibilidade de casamento
civil para o casal do mesmo sexo; portanto, não há que se discutir mais a possibilidade
ou não de um casal poder se unir civilmente.