Question

A falta de pressuposto processual:

Escolha uma:

a. Somente pode ser alegada em 1º grau de jurisdição.

b. Pode ser alegada somente pelas partes.

c. Somente será conhecida se houver comprovado prejuízo às partes.

d. É matéria de ordem pública.

e. Pode ser indicada somente pelo juiz.

Questão 2


São pressupostos processuais de existência:

Escolha uma:

a. Jurisdição e petição inicial apta.

b. Citação e capacidade processual.

c. Jurisdição e citação.

d. Capacidade postulatória e capacidade para ser parte.

e. Petição inicial e juízo competente.

Questão 3


A respeito da capacidade postulatória, assinale a alternativa correta:

Escolha uma:

a. O advogado não pode atuar em causa própria.

b. O Ministério Público, quando atua como custos legis, possui capacidade postulatória.

c. Qualquer pessoa com notório saber jurídico possui capacidade postulatória.

d. O advogado, devidamente inscrito na OAB, possui capacidade postulatória.

e. A falta de capacidade processual causa a invalidade do processo.

Questão 4


Sobre os pressupostos processuais de validade, assinale a alternativa correta:

Escolha uma:

a. Sempre que houver repetição de ações em curso haverá litispendência, sem exceção.

b. Somente as pessoas capazes podem ser parte no processo.

c. Sua falta não poderá ser alegada após o trânsito em julgado da sentença, nem mesmo em ação rescisória.

d. As pessoas absolutamente e relativamente incapazes não possuem capacidade processual.

e. A litispendência é o único pressuposto processual considerado negativo.

Questão 5

(adaptada - FCC – TC/MG – Auditor de controle externo – 2015)

No tocante às condições da ação e aos pressupostos processuais, assinale a alternativa correta:

Escolha uma:

a. Tanto os pressupostos processuais como as condições da ação são prejudiciais à análise do mérito, e, reconhecida sua ausência, o juiz não deve determinar a emenda da petição inicial, para sanar o vício.

b. Embora preliminar à pretensão meritória, o reconhecimento da ausência das condições da ação ou dos pressupostos processuais conduz à extinção do processo com resolução do mérito, obstando a que, em regra, seja a demanda ajuizada novamente.

c. O exame do mérito depende da prévia análise das condições da ação, mas não dos pressupostos processuais, que se consideram como prejudiciais ao mérito deduzido em juízo.

d. A análise do mérito depende da prévia perquirição dos pressupostos processuais, mas não das condições da ação, que já dizem respeito ao próprio mérito da pretensão deduzida em juízo.

e. Para que o juiz possa examinar o pedido inicial deve examinar preliminarmente tanto as condições da ação como os pressupostos processuais, ambos antecedendo a análise da pretensão meritória do autor.

Answer 1

respostas:1 e 2: e materia de ordem publica, jurisdicao e citacao.