ENEM, perguntado por luizaSims5768, 4 meses atrás

a extinção dos créditos tributários corresponde ao último elemento da relação jurídica, em que refere-se as hipóteses sua extinção, seu fim e seu término.

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Respondido por otaku81
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Resposta:

O último elemento da relação jurídica consiste na extinção dos créditos tributários, essa extinção é referente às hipóteses da respectiva extinção, além de considerar seu fim e seu término.

De acordo com o disposto no artigo 156 do Código Tributário Nacional, correspondem à hipótese: prescrição e decadência; remissão, transação e pagamento. Esse artigo é o responsável por prescrever as hipóteses relacionadas à extinção do crédito tributário.

Respondido por Andisu2020
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Resposta:

Resposta correta: Compulsão

Explicação:

A compulsão não faz parte do rol no art. 156, mas os demais são descritos no Código Tributário Nacional.

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