A expulsão ou a exclusão de um sócio pode ser um tipo de dissolução parcial de sociedade, já que, com a saída deste, existe a preferência para que a sociedade ainda continue existindo em sua forma social. Nesse contexto, como poder ser definida a justa causa?
Selecione a resposta correta
a) A justa causa pode ser definida como a falta de tolerância entre os sócios que leva a um desajuste.
b) Os atos de calote entre os sócios são a única categoria de justa causa.
c) A justa causa pode ser definida como a não integralização de capital social.
d) A agressão física entre os sócios é um motivo para a justa causa.
e) A agressão verbal e/ou física e a difamação entre os sócios são motivos para a justa causa.
Soluções para a tarefa
Qualquer forma de agresão já dá motivos para a justa causa. E se a agressão verbal for feita por meio de mídias sociais, promovendo difamação, também teremos justa causa e será ainda mais fácil de provar que existe um motivo real para o fim da sociedade (alternativa E).
O que é a justa causa?
É quando existe um motivo legítimo para o fim de uma relação entre dois indivíduos, sejam sócios em uma empresa ou seja uma relação entre empregador e empregado.
Porém, quando o empregado sofre uma agressão por parte do empregador ele pode muito bem procurar a justiça trabalhista junto com a justiça penal para resolver a causa em ambas as esferas do direito.
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Resposta:
Resposta correta
a) A justa causa pode ser definida como a falta de tolerância entre os sócios que leva a um desajuste.
Explicação: