A expressão servidor público é o gênero, englobando funcionário público, empregado público, comissionado e pessoa contratada para atender a necessidade transitória de serviço público. Uma das formas de contratação é por meio de concurso público. Elaborado pelo professor, 2018. No que diz respeito ao servidor público, analise as assertivas abaixo: I. Tanto para funcionário público quanto para empregado público, a Administração Pública deve realizar concurso público. II. O cargo em comissão é estabelecido apenas para o provimento em caráter provisório e para uma função de confiança. III. O funcionário público é aquele que presta concurso para ser admitido, sendo um servidor estatutário. IV. O empregado público também presta concurso para ser admitido, porém é regido pela CLT. É correto o que se afirma em: Alternativas Alternativa 1: I e III, apenas. Alternativa 2: II e IV, apenas. Alternativa 3: I, II e III, apenas. Alternativa 4: II, III e IV, apenas. Alternativa 5: I, II, III e IV.
Soluções para a tarefa
No que diz respeito ao servidor público é correto o que se afirma na Alternativa 5: I, II, III e IV.
I. Tanto para funcionário público quanto para empregado público, a Administração Pública deve realizar concurso público.
⇒VERDADEIRA, o funcionário público terá regime estatutário e o empregado público terá regime celetista.
II. O cargo em comissão é estabelecido apenas para o provimento em caráter provisório e para uma função de confiança.
⇒VERDADEIRA, este tipo de função só pode ocorrer em caráter provisório.
III. O funcionário público é aquele que presta concurso para ser admitido, sendo um servidor estatutário.
⇒VERDADEIRA, em contrapartida o empregado público é um servidor celetista.
IV. O empregado público também presta concurso para ser admitido, porém é regido pela CLT.
⇒VERDADEIRA, pois se submetem a regra do concurso público, conforme prevê o artigo 37, II da Constituição Federal.