Question

A etapa inicial da Educação Básica é a Educação Infantil, que compreende o atendimento de crianças de:

Answer 1

educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade. É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade. A educação infantil será oferecida em:

I - creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade;

II - pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.

A educação infantil só é obrigatória na pré-escola (4 a 5 anos).

Tudo baseado na Lei das diretrizes e bases da educação (LDB)