A estrutura social brasileira, ao longo dos anos, configura-se em fenômeno complexo que tem impactos diversos, em especial sobre a condição de pobreza relacionada à precariedade do acesso à educação. Dessa forma, o direito social à educação garantido pela Constituição Federal de 1988 torna-se prejudicado, gerando exclusão e vulnerabilidade a condições ínfimas de mobilidade social. Além de a Constituição de 1988 e a LDB 9.394/96 garantirem o direito ao acesso e a permanência na educação, também contamos com a regulação do Plano Nacional de Educação, que está em vigor de 2014 a 2024. Em consonância com as legislações citadas, qual o propósito do Plano Nacional de Educação (PNE)?
a)
A educação tem sido alvo de muita discussão; por isso, o Plano Nacional de Educação objetiva estruturar a gestão educacional para a descentralização e o desenvolvimento da autonomia.
b)
Construir um diagnóstico da situação educacional no País e, a partir dele, determinar princípios, diretrizes, estratégias de ação e metas a fim de guiar as políticas públicas educacionais e combater os problemas do sistema de educação brasileiro em todas as esferas de governo.
c)
O documento busca estruturar as políticas de enfrentamento às desigualdades e de inclusão social por meio de programas e ações que são criados pelos governos para colocar em prática medidas que garantam o acesso à educação a todos os cidadãos.
d)
O PNE é formado por representantes do governo e por cidadãos. Nele são possibilitados espaços de discussão em que as pessoas podem dar sua opinião, falar sobre suas necessidades e sugerir mudanças que possam trazer mais benefícios para a educação.
e)
O PNE foi criado para garantir a acessibilidade no ambiente escolar da rede pública de ensino. Oferece informação e recursos de ensino para melhorar o aprendizado de estudantes com necessidades especiais.
Soluções para a tarefa
Resposta:
Letra b)
Explicação:
O PNE tem como propósito articular as ações de todas as esferas do governo em função de objetivos em comum, a fim de otimizar suas ações e evitar problemas causados pelas lacunas entre União, Estados e Municípios, como descontinuidade de programas e de políticas públicas e insuficiência de recursos. Não tem como objetivo estruturar o processo de gestão educacional, nem as políticas de enfrentamento às desigualdades e de inclusão social, e não tem como objetivo ser um espaço de discussão, assim como não tem como foco principal apenas garantir a acessibilidade no ambiente escolar, pois o PNE é um plano de ação para ser executado.
^^
Resposta:
Letra B.
Construir um diagnóstico da situação educacional no País e, a partir dele, determinar princípios, diretrizes, estratégias de ação e metas a fim de guiar as políticas públicas educacionais e combater os problemas do sistema de educação brasileiro em todas as esferas de governo.
Explicação:
O PNE tem como propósito articular as ações de todas as esferas do governo em função de objetivos em comum, a fim de otimizar suas ações e evitar problemas causados pelas lacunas entre União, Estados e Municípios, como descontinuidade de programas e de políticas públicas e insuficiência de recursos. Não tem como objetivo estruturar o processo de gestão educacional, nem as políticas de enfrentamento às desigualdades e de inclusão social, e não tem como objetivo ser um espaço de discussão, assim como não tem como foco principal apenas garantir a acessibilidade no ambiente escolar, pois o PNE é um plano de ação para ser executado.