A estrutura fundiária apresenta um indicador que nos auxilia a entender o quadro de desigualdade de renda no Brasil, são números brutais revelados pelo Censo Agropecuário em 2006, 0,91% dos estabelecimentos rurais (latifúndios) concentram 52% da área total das propriedades rurais. Os estabelecimentos com dez hectares de terra, representando 47% do total dos estabelecimentos do país, ocupam apenas 2,3% da área total
Soluções para a tarefa
Considerando a estrutura fundiária, a sequência correta é V - V - V - F.
Desigualdade de distribuição de terras
Estima-se que 1% da população possui 45% de todas as terras no Brasil. Quase cinco milhões de famílias estão sem terra. Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), há quase um milhão de quilômetros quadrados de terras não cultivadas no país.
Os povos indígenas têm direitos garantidos à terra em aproximadamente 12% da área terrestre do Brasil. As terras indígenas são propriedade do governo; no entanto, a lei garante aos povos indígenas direitos perpétuos de uso dessas terras (Centro de Direitos de Moradia e Despejos (COHRE) 2003; Kothari 2004; Ortiga 2004).
Em particular, a Constituição garante aos povos indígenas a posse permanente e o uso exclusivo de suas terras tradicionais, incluindo solos e águas, mas excluindo subsuperfície, como minerais (Constituição do Governo do Brasil (GOB) 1988, Art. 231; Anaya e Williams 2001; Hutchison et. al. 2004).
A Constituição também garante direitos de propriedade das comunidades afro-brasileiras às suas terras tradicionais, quilombos (aldeias estabelecidas por ex-escravos). O estado é obrigado a emitir títulos para essas comunidades; entretanto, das 743 comunidades restantes, apenas 42 foram legalmente reconhecidas e 29 tituladas em 2005 (Constituição GOB 1988, Art. 68; UN-Habitat 2005).
A expansão das grandes fazendas de soja e açúcar está aumentando a concentração de terras, deslocando pequenos agricultores e outros que não possuem comprovação oficial de propriedade da terra. Uma vez que a terra é desmatada para o cultivo de soja, as oportunidades de emprego são limitadas devido à mecanização da agricultura, e os agricultores migram para favelas em áreas urbanas ou para florestas para limpar novas terras agrícolas (van Gelder e Dros 2006; Noronha et al. 2006).
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