A Estratégia Saúde da Família já passou por vários sistemas de financiamento desde a sua criação. No início, existia o Piso de Atenção Básica (PAB) que era transferido do Fundo Nacional de Saúde aos municípios mensalmente de acordo com o tipo, número e composição das equipes implantadas (CASTRO et al., 2018). A partir de 2019, o novo modelo de financiamento da APS no âmbito do SUS foi instituído pelo Programa Previne Brasil, no qual o repasse de recursos é determinado através de três critérios: (I) capitação ponderada; (II) pagamento por desempenho; e (III) incentivo para ações estratégicas (BRASIL, 2021b).
Com relação ao programa de financiamento Previne Brasil, assinale a alternativa correta:
a.
O financiamento da unidade básica segue regras padrões que mudam a cada 10 anos.
b.
O pagamento por desempenho considera um sistema de pontuação por estado através de indicadores.
c.
O pagamento por desempenho considera um sistema de pontuação por município através de indicadores.
d.
O financiamento da unidade básica de saúde não pode ser suspenso quando há ausência de profissionais da equipe.
e.
O pagamento por desempenho considera cada indicador de saúde por macrorregião de forma coletiva.
Soluções para a tarefa
O SUS é um sistema de saúde descentralizado, mas boa parte do financiamento dele é oriundo de fundos federais, mesmo quando falamos de recursos usados no munícipio, e há forte relação entre desempenho e pagamento de recursos (alternativa C).
O desempenho no SUS
O desempenho é medido através de indicadores de saúde como a a quantidade de internamentos, de procedimentos, de medicamentos e eficiência das equipes em resolver problemas.
Quanto melhor o desempenho, mais verbas são entregues, é uma forma de incentivar os processos de melhorias na saúde a nível municipal.
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Resposta:
O pagamento por desempenho considera um sistema de pontuação por município através de indicadores.
Explicação:
O pagamento por desempenho considera um sistema de pontuação por município através de indicadores.
O pagamento por desempenho considera um sistema de pontuação por município através de indicadores.