A estabilidade decenal garantia que o trabalhador que laborasse mais de 10 (dez) anos para a mesma empresa não poderia ser dispensado imotivadamente. A rescisão do contrato de trabalho somente ocorreria por justa causa ou força maior, devidamente comprovadas. A Constituição Federal de 1988 acabou com esta forma de estabilidade, ficando o sistema do FGTS o único vigente no país.
A partir dessas informações, analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso:
( ) Tendo em vista a extinção da estabilidade decenal, os depósitos feitos na conta vinculada do trabalhador caracterizam-se como garantia mínima para o caso de dispensa imotivada.
( ) Se o trabalhador for surpreendido com sua dispensa, sem justa causa, não poderá sacar os valores depositados a título de FGTS.
( ) Os depósitos realizados mensalmente não são descontados da remuneração do trabalhador, sendo custeados integralmente pelo empregador.
Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Escolha uma:
a.
F – V – F.
b.
V – V – F.
c.
F – F – F.
d.
V – F – F.
e.
V – F – V.
Soluções para a tarefa
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13
a correta é (A) V F V
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4
Resposta correta alternativa E - V F V
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