Question

A Escrituração Fiscal Digital – EFD é um dos subprojetos do SPED instituída a partir do convenio do ICMS 143/2006 substituído, posteriormente, pelo Ajuste SINIEF 02/2009 e obriga o uso todos os contribuintes do ICMS ou IPI.Acerca do EFD, analise as afirmativas abaixo e, em seguida, marque a alternativa correta:I – Considera-se a EFD válida, apenas, para os efeitos fiscais após a confirmação de recebimento do arquivo que a contém.II – Estão dispensadas apenas as empresas de pequeno porte e microempresas, prevista da Lei complementar 123/2006, exceto no Mato Grosso e Alagoas.III - O contribuinte deverá manter o arquivo digital da EFD, bem como os documentos fiscais que deram origem à escrituração, na forma e prazos estabelecidos para a guarda de documentos fiscais na legislação tributária, observados os requisitos de autenticidade e segurança nela previstos.a) Somente as afirmativas I e III estão corretas.b) Somente as afirmativas II e III estão corretas.c) Somente a afirmativa I está correta.d) Somente a afirmativa II está correta.e) Somente as afirmativas I e II estão corretas.

Answer 1

Somente as afirmativas I e III estão corretas. 
I – Considera-se a EFD válida, apenas, para os efeitos scais após a conrmação de recebimento do arquivo que a contém. 
 
III - O contribuinte deverá manter o arquivo digital da EFD, bem como os documentos scais que deram origem à escrituração, na forma e prazos estabelecidos para a guarda de documentos scais na legislação tributária, observados os requisitos de autenticidade e segurança nela previstos.