Pedagogia, perguntado por ruanaferrazzi10, 8 meses atrás

a escola pode proibir o pedido de prova de reclassificação? E como é feito o pedido da prova?

Soluções para a tarefa

Respondido por winederrn

NÃO.

Porque é uma garantia prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ou Lei Nº 9.394/96. A fundamentação legal pode ser encontrada no Par. 1º do art. 23º desta mesma lei.

Desse modo, a escola não pode proibir o pedido de prova de reclassificação do aluno. No entanto, cada escola é livre para fazer uma avaliação (de acordo com o currículo) e determinar se o aluno pode ou não ser reclassificado.

Na prática, o pedido de reclassificação - que ocorre via requerimento - pode ser feito pelas pessoas responsáveis (pai, mãe) ou pelo próprio aluno.

Acredite em seu potencial!

Pergunta anterior

Próxima pergunta

Perguntas interessantes

História, 5 meses atrás

O que você entende por redemocratização do Brasil...

Ed. Física, 5 meses atrás

3 - O que é capoeira?

Lógica, 5 meses atrás

É um seguro all risks. De uma maneira geral, não cobre apenas o vício próprio da mercadoria, a imperícia imprudência ou negligência de transportes e embarcadores. Cobre o roubo de cargas quando constatada a "força maior". Qual é o tipo de seguro de carga descrito no parágrafo acima? O Seguro compulsório o Riscos Rodoviários (RR) co Facultativo de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário...

Matemática, 8 meses atrás

uma quantia foi aplicado a juros simples de 6% ao mês durante 5 meses e em seguida foi aplicado durante mais 5 meses a juros simples de 4% ao mês no final dos 10 meses o novo montante foi de 234 qual é o valor da quantia aplicada inicialmente...