Question

Você deverá se posicionar enquanto procurador de Breno e sua mulher, ajuizando a primeira peça cabível para o reconhecimento da propriedade do bem objeto do contrato de compra e venda não definitivamente cumprido em razão da ausência de outorga da mulher do alienante e considerando o tempo de exercício de posse sobre o imóvel, bem como a existência de justo título.

QUAL A AÇÃO CABÍVEL PESSOAL??

Answer 1

usucapião nas modalidades ordinário