A Era Vargas foi um período de 15 anos, de 1930 a 1945, que compreende três etapas diferentes do governo de Getúlio no Brasil. Descreva os pontos mais importantes e características centrais de cada um desses períodos. A) GOVERNO PROVISÓRIO B) GOVERNO CONSTITUCIONAL C) ESTADO NOVO
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Resposta:
Governo Provisório (1930-34)
Getúlio Vargas no Palácio do Catete (palácio presidencial) após o sucesso da Revolução de 1930.***
O governo provisório, como o próprio nome sugere, deveria ter sido uma fase de transição em que Vargas rapidamente organizaria uma Assembleia Constituinte para elaborar uma nova Constituição para o Brasil. Getúlio Vargas, porém, nesse momento, já deu mostras da sua habilidade de se sustentar no poder, pois adiou o quanto foi possível a realização da Constituinte.
Nessa fase, Vargas já realizou as primeiras medidas de centralização do poder e, assim, dissolveu o Congresso Nacional, por exemplo. A demora de Vargas em realizar eleições e convocar uma Constituinte teve impactos em alguns locais do país, como São Paulo, que se rebelou contra o governo em 1932 no que ficou conhecido como Revolução Constitucionalista de 1932.
O movimento foi um fracasso e, após a sua derrota, Getúlio Vargas atendeu as demandas dos paulistas, nomeando para o estado um interventor (governador) civil e nascido em São Paulo, além de garantir a realização de uma eleição em 1933 para compor a Constituinte. Dessa Constituinte, foi promulgada a Constituição de 1934.
A nova Constituição foi considerada bastante moderna para a época e trouxe novidades, como o sufrágio universal feminino (confirmando o que já havia sido estipulado pelo Código Eleitoral de 1932). Junto da promulgação da nova Constituição, Vargas foi reeleito indiretamente para ser presidente brasileiro entre 1934 e 1938. Após isio, um novo presidente deveria ser eleito.
Nessa fase, a política econômica de Vargas concentrou-se em combater os efeitos da Crise de 1929 no Brasil. Para isso, agiu comprando milhares de sacas de café e incendiando-as como forma de valorizar o principal produto da nossa economia. Nas questões trabalhistas, autorizou a criação do Ministério do Trabalho em 1930 e começou a intervir diretamente na atuação dos sindicatos.
Governo Constitucional (1934-1937)
Na fase constitucional, o governo de Vargas, em teoria, estender-se-ia até 1938, pois o presidente não poderia concorrer à reeleição. No entanto, a política brasileira como um todo – o próprio Vargas, inclusive – caminhava para a radicalização. Assim, surgiram grupos que expressavam essa radicalização do nosso país.
Ação Integralista Brasileiro (AIB): grupo de extrema-direita que surgiu em São Paulo em 1932. Esse grupo possuía inspiração no fascismo italiano, expressando valores nacionalistas e até mesmo antissemitas. Tinha como líder Plínio Salgado.
Aliança Libertadora Nacional (ANL): grupo de orientação comunista que surgiu como frente de luta antifascista no Brasil e converteu-se em um movimento que buscava tomar o poder do país pela via revolucionária. O grande líder desse grupo era Luís Carlos Prestes.
A ANL, inclusive, foi a responsável por uma tentativa de tomada do poder aqui no Brasil em 1935. Esse movimento ficou conhecido como Intentona Comunista e foi deflagrado em três cidades (Rio de Janeiro, Natal e Recife), mas foi um fracasso completo. Após a Intentona Comunista, Getúlio Vargas ampliou as medidas centralizadoras e autoritárias, o que resultou no Estado Novo.
Essa fase constitucional da Era Vargas estendeu-se até novembro de 1937, quando Getúlio Vargas realizou um autogolpe, cancelou a eleição de 1938 e instalou um regime ditatorial no país. O golpe do Estado Novo teve como pretexto a divulgação de um documento falso conhecido como Plano Cohen. Esse documento falava sobre uma conspiração comunista que estava em curso no país.
Acesse também: Intentona Integralista, outra rebelião organizada durante a Era Vargas
Estado Novo (1937-1945)
O Estado Novo foi a fase ditatorial da Era Vargas e estendeu-se por oito anos. Nesse período, Vargas reforçou o seu poder, reduziu as liberdades civis e implantou a censura. Também foi o período de intensa propaganda política e um momento em que Vargas estabeleceu sua política de aproximação das massas.
No campo político, Vargas governou a partir de decretos-leis, ou seja, as determinações de Vargas não precisavam de aprovação do Legislativo, pois já possuíam força de lei. O Legislativo, por sua vez, foi suprimido e, assim, o Congresso e as Assembleias Estaduais e Câmaras Municipais foram fechadas. Todos os partidos políticos foram fechados e colocados na ilegalidade.
A censura instituída ficou a cargo do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), responsável por censurar as opiniões contrárias ao governo e produzir a propaganda que ressaltava o regime e o líder. Para fazer a propaganda do governo, foi criado um jornal diário na rádio chamado “A Hora do Brasil”.
Durante esse período, também se destacou a política trabalhista, destacando-se a criação do salário-mínimo (1940) e Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em 1943. Os sindicatos passaram para o controle do Estado.