A Era Vargas é dividida em 3 etapas, sendo a primeira o governo provisório (1930-1934). Quais foram as outras 2 etapas?
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Resposta:
Governo Constitucional (1934-1937): Esse período leva esse nome porque Vargas governou o país sob o que determinava a Constituição de 1934. Deveria ter sido a fase mais democrática e aberta do governo de Vargas, mas a política nacional e os interesses de Vargas levaram o país para mais radicalização política. Nesse período, surgiram grupos inspirados no stalinismo e no fascismo que tinham propostas radicais para o Brasil.
Estado Novo (1937-1945): Essa foi a fase ditatorial de Getúlio Vargas que ficou marcada pela perseguição da oposição em nosso país e pela consolidação de práticas arbitrárias, como a tortura, que era utilizada contra os opositores do governo. Houve uma grande centralização do poder nas mãos de Vargas, e o Legislativo teve seu funcionamento suspenso no país.
A Era Vargas é constituída de três momentos:
- Governo Provisório (1930-1934);
- Governo Constitucional (1934-1937);
- Estado Novo (1937-1945).
Era Vargas
Getúlio Vargas é um grande personagem da política brasileira e esteve no poder durante três períodos.
Governo Provisório (1930-1934)
Vargas assumiu o poder em 1930 depois da Revolução de 30 que impediu que Júlio Prestes (eleito nas eleições presidenciais) assumisse o poder. Sendo assim, Getúlio Vargas assume o poder através de um golpe de Estado.
Vargas visava uma maior centralização de poder, logo, as primeiras medidas de seu governo foram:
- Suspensão da Constituição de 1891;
- Fechamento do Legislativo;
- Diminuição da autonomia dos governadores e aumento do poder de interventores federais.
Percebe-se que as medidas tomadas visavam diminuir a autonomia dos estados e centralizar esse poder no governo federal.
É necessário dizer ainda, que durante a década de 30, a América Latina passava por uma política de Estado populista que se caracterizava por:
- Líder simpático e carismático;
- Reinvindiações da classe trabalhadora;
- Demagogia (manipulação em massa);
- Enormes propagandas políticas;
- Controle dos sindicatos pelo Estado.
Não é por acaso que Getúlio Vargas ficou conhecido como "pai dos pobres"!
Além disso, esse período é marcado pelo advento das leis trabalhistas.
É preciso ressaltar que em 1932 houve a Revolução Constitucionalista em São Paulo, mas no final o governo federal conseguiu conter essas manifestações e acatou uma reincindicação (convocação para Assembleia Constituinte).
Em 1934 com a convocação da Assembleia Constituinte, a Constituição de 1934 surge e tem como algumas características:
- Fim do cargo de vice-presidente (centralização de poder);
- Voto secreto;
- Voto feminino;
- Mandato presidencial de 4 anos;
- Ensino primário obrigatório e público.
Com a promulgação da Constituição de 1934, inicia-se o Período Constitucional.
Governo Constitucional (1934-1937)
Vargas foi eleito presidente pelo Congresso (eleições indiretas).
O contexto histórico desse governo é marcado pela polarização política principalmente com a ascensão de governos totalitários na Europa (fascismo e nazismo).
Além disso, no Brasil havia essa polarização representada por dois "partidos":
- ANL (Aliança Nacional Libertadora): tinha como líder Carlos Prestes e contava com tenentes de esquerda, socialistas, comunistas e estudantes. Ademais, tinha como objetivos: reforma agrária, governo popular, aliança com a URSS e nacionalização de empresas.
- AIB (Ação Integralista Brasileira): tinha como líder Plínio Salgado e tinha apoio de setores das Forças Armadas, possuia orientação fascista, era marcado pelo nacionalismo exacerbado e condenação da luta de classes.
No ano de 1935 houve a Intentona Comunista que foi uma tentativa fracassada de revolução comunista.
Com o fracasso da revolução comunista, Getúlio Vargas declara o Estado de Sítio.
É "descoberto" o Plano Cohen que continha ações de "caráter comunistas" que previam greve geral, invasão de prédios públicos e atentados as autoridades. Esse plano foi atribuído aos comunistas, mas na realidade, em 1945 foi descoberto que o Plano Cohen nada mais era do que um documento forjado por apoiadores de Vargas para ajudar ele a se manter no poder.
Com a "dercoberta" desse plano, o presidente afirmou que por questão de "segurança nacional" as eleições de 1938 seriam canceladas.
Em 10 de novembro de 1937, Vargas aplica um golpe de Estado. Houve o fechamento do congresso e o cancelamento das eleições.
Com esse golpe de Estado se inicia o Estado Novo.
Estado Novo (1937-1945)
A Constituição outorgada em 1937 tinha inspiração fascista e era centralizadora. Além disso, previa a censura e tortura, extinção de partidos políticos e mandato presidencial de 6 anos.
Houve enormes investimentos na propaganda política e com o surgimento do DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda) a censura nos demais conteúdos atuava arduamente.
Na economia: nacionalismo econômico, salário mínimo, CLT, aumento das Industrias de Base e o Conselho Nacional do Café.
Na política externa: havia uma tentativa de neutralidade, mas depois se tornou um aliado dos EUA (em meio a 2° Guerra Mundial).
A crise do Estado Novo veio com a decadência da base ideológica do Estado Novo já que as democracias da 2° Guerra Mundial venceram os governos totalitários e há grande pressão por setores da sociedade pela abertura política.
No fim, em 1945 Eurico Gaspar Dutra vence as eleições e assume o poder em 1946.
Conclusão
Conforme o que foi exposto, é correto afirmar que a Era Vargas é divida nos três períodos:
- Governo Provisório (1930-1934);
- Governo Constitucional (1934-1937);
- Estado Novo (1937-1945).
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