Question

“A” envolveu-se em um acidente de trânsito e teve danos materiais no valor de R$ 1.500,00. Considerando que “A” queira propor uma ação contra “B”, responda:

a) A ação deverá/poderá ser proposta em qual Foro? Qual o rito processual?

b) Se o valor dos danos materiais for de R$ 50.000,00, a ação deverá/poderá ser proposta em qual Foro? Qual o rito processual?

c) Se “A” for pessoa jurídica (S/A) deverá/poderá propor a ação em qual Foro? Qual o rito processual?

d) Se “A” for pessoa jurídica de direito público interno (Ex: Município), o valor em discussão for de R$ 10.000,00, o autor deverá/poderá propor a ação em qual Foro? Qual o rito processual?

e) Se “A” (autor) é pessoa física e “B” (réu) é pessoa jurídica de direito público, o valor da causa for de R$ 40.000,00, a ação poderá/deverá ser proposta em que Foro? Qual o rito processual?

Answer 1

olá!

a) proposto no local do acidente ou residente da parte e o sito deve ser o sumaríssimo nos juizados especiais, tendo em vista o valor da causa.

b) será no foro do local do acidente ou residencia da parte e deverá seguir o rito ordinário, na vara comum, dado o valor da causa

c) poderá ser proposta na sede principal da empresa, através do rito ordinário;

d) deverá ser feito na localidade do acidente, encaminhado a vara da fazenda pública, pelo rito ordinário;

e) deverá ser proposta na localidade do acidente, através do rito ordinário, sendo encaminhado a vara da fazenda pública.

espero ter ajudado!