A empresa "Chá-Bar Ltda." foi contratada para prestar serviço de buffet de pratos quentes na festa que seria
realizada na residência de Alexandre. O gerente que representou a empresa na contratação, ciente do
perigo, deixou de alertar Alexandre, mediante recomendacão escrita ostensiva,
sobre a periculosidade do
serviço a ser prestado, consistente na utilização de botijões de gás como combustível dos fogareiros que
seriam distribuidos pela empresa "Chá-Bar Ltda." na residência, durante a festa. No decorrer da festa, um
dos botijões veio a explodir, ferindo os convidados que estavam no
local. De acordo com a Lei no 8.078/90, O
gerente da empresa "Cha-Bar Ltda." poderá ser condenado por meio de processo judicial criminal por crime
doloso, à pena de:
Escolha uma opção:
a. detencão de seis meses a dois anos e multa
ND breclusão de cinco meses a três anos e multa
di reclusão de oito meses a três anos e multa
d. detencão de quatro meses a três anos e multa
Ke, reclusão de cinco meses a um ano ethnulta
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Resposta:
A
Explicação:
todos os crimes previstos no CDC admitem os institutos despenalizadores da Lei 9.099/95, dentre eles, a transação penal (para crimes com pena máxima não superior a 2 anos), e de que não há pena de reclusão para quaisquer dos crimes, a única alternativa disponível é a LETRA A.
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