Question

A empresa Casa Nova Ltda., atuante no ramo do comércio de materiais de construção, fundiu-se com a empresa Shopping da Construção Ltda., também atuante no comércio de materiais de construção, dando origem a empresa Casa Nova Shopping da Construção Ltda. Ocorre que a empresa Csa Nova era devedora de imposto de renda, tendo a obrigação tributária sido contraída antes da operação de fusão. Assinale a alternativa que corretamente corresponde a responsabilidade tributária no caso descrito.

Answer 1

Resposta:

A responsabilidade pelo passivo tributário será da empresa sucedida

Explicação:

Answer 2

Resposta:

A responsabilidade pelo passivo tributário será da empresa sucessora.

Explicação:

uma vez que o art. 132 do Código Tributário Nacional prevê que nas sucessões empresariais a responsabilidade pelas obrigações trabalhistas contraídas antes do ato sucessório ficarão a cargo da empresa sucessora.