Question

A empresa Alfa Ltda., passando por dificuldades financeiras para realizar o pagamento dos seus funcionários, realiza um empréstimo bancário com o Banco Beta S/A. A empresa informa os funcionários que os seus salários serão pagos diretamente pelo Banco Beta S/A, em virtude do empréstimo realizado. Eles também foram orientados a receber seus salários mediante assinatura de um documento de quitação emitido pelo próprio banco. Vencido o prazo para pagamento da dívida da empresa Alfa ao Banco Beta este notifica os funcionários para que devolvam os valores recebidos, sob fundamento de que eles teriam tomado ciência de que eram devedores solidários do Banco, junto à empresa Alfa quando receberam seus valores e assinaram documento de quitação. Diante da narrativa acima, assinale a alternativa correta:
A) Trata-se de negócio eivado por dolo, tendo em vista que os funcionários foram induzidos a assinar um documento que os tornavam devedores, na hipótese de sua empregadora não pagar o valor emprestado;
B) A empresa Alfa e o Banco Beta realizaram uma simulação ao celebrarem o empréstimo, pelo qual os funcionários foram coobrigados ao pagamento;
C) Trata-se de negócio jurídico nulo, pois foi viciado na vontade dos funcionários;
D) Trata-se de negócio fiduciário, pois a solidariedade dos funcionários na obrigação da empresa Alfa perante o Banco Beta se deu apenas no sentido de constituir uma garantia para viabilizar o empréstimo, sem que de fato houvesse a exigibilidade do seu cumprimento;
E) Os funcionários estão desobrigados à devolução dos salários, pois trata-se de negócio jurídico inexistente, em que suas vontades sequer foram manifestadas.

Agradeço a ajuda de vocês. Aguardo a resposta.

Answer 1

NO MEU ENTENDIMENTO, ACREDITO QUE ESTA CORRETO O QUE ESTA CONTIDO  NA ALTERNATIVA LETRA E