A elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são exigências para o licenciamento de diversas atividades consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de significativa degradação do meio. Sua obrigatoriedade foi fixada pela Constituição Federal de 1988, artigo 225, inciso IV. Analise os empreendimentos a seguir:
I. Ferrovias.
II. Projetos urbanísticos em áreas de até 50 hectares (ha).
III. Linhas de transmissão elétrica de qualquer intensidade.
IV. Empreendimento potencialmente lesivo ao patrimônio espeleológico.
V. Oleodutos, gasodutos e minerodutos.
Segundo as leis brasileiras, assinale a alternativa que indica, dos itens mencionados, aqueles que estão sujeitos ao EIA/RIMA:
a) Apenas I, II, e III.
b) Apenas I, III e IV.
c) Apenas I, IV e V.
d) Apenas II, III e V.
e) Apenas III
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Resposta:
A alternativa correta é - C- apenas I,IV e V
Explicação:
Estes três empreendimentos necessitam de EIA/RIMA assim como os projetos de urbanização maiores de 100 ha, as linhas de transmissão elétrica maiores de 230 kW, as áreas de extração de madeiras, os portos e aeroportos, as áreas de extração de petróleo ou mineral em geral, dentre outras.
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11
Resposta:
c) Apenas I, IV e V.
Explicação:
RESPOSTA CORRETA
Estes três empreendimentos necessitam de EIA/RIMA assim como os projetos de urbanização maiores de 100 ha, as linhas de transmissão elétrica maiores de 230 kW, as áreas de extração de madeiras, os portos e aeroportos, as áreas de extração de petróleo ou mineral em geral, dentre outras.
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