A elaboração de estudos de impacto ambiental e relatórios de impacto sobre o meio ambiente, bem como a obtenção de licença ambiental é obrigatória em empreendimentos como: I. Empreendimentos de caráter militar II. Portos III. Atividades industriais no interior de Unidades de Conservação Federais IV. Empresas que ocupam dois ou mais Estados do país. O órgão ambiental responsável por promover o licenciamento ambiental nos empreendimentos e atividades dessa característica é o: Escolha uma: a. Instituto Nacional de Águas (ANA). b. Instituto Chico Mendes (ICMBio). c. Ministério do Meio Ambiente. d. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). e. Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).
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d. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
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