A eficácia no espaço é aquela em que analisa-se se a norma jurídica pode ou não ser aplicada em determinado local. Além disso, ela é aplicada tanto para os brasileiros natos quanto para os estrangeiros que aqui residam. No caso do direito brasileiro, as normas podem, em algumas situações, ultrapassar as fronteiras territoriais.
Elaborado pela professora, 2020.
Sobre a eficácia no espaço assinale a alternativa correta:
Alternativa 1:
Trata de normas e leis em relação à sua conceituação jurídica, trabalhista.
Alternativa 2:
Surgiu nas áreas ditas de apoio as atividades jurídicas ligados ao processamento de dados.
Alternativa 3:
Ressalta as principais vantagens e desvantagens que o ato jurídico integra ao patrimônio.
Alternativa 4:
A necessidade de criar e sustentar vantagens competitivas proporciona o surgimento do respeito ao território.
Alternativa 5:
Resolve os casos em que acontecer alguma atitude contrária à lei, analisando se naquele território será aplicada a lei brasileira ou uma lei estrangeira.
Soluções para a tarefa
Resposta:
Alternativa 5
Explicação:
A eficácia no espaço também resolverá os casos em que acontecer alguma
atitude contrária à lei, analisando se naquele território será aplicada a lei brasileira
ou uma lei estrangeira. PAGINA 26 DO LIVRO INTRODUÇÃO AO DIREITO PUBLICO E PRIVADO, da mesma professora.
A eficácia jurídica no espaço, podemos dizer que está correta a alternativa 5:
Resolve os casos em que acontecer alguma atitude contrária à lei, analisando se naquele território será aplicada a lei brasileira ou uma lei estrangeira.
Nestes termos, a eficácia jurídica está relacionada a produção dos efeitos dessas normas em situações específicas.
Então, podemos afirmar que todas as normas constitucionais terão eficácia jurídica, variando a possibilidade da aplicação de seus comandos serem observados e realizados na prática.
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