Biologia, perguntado por jhenifercosta9874, 3 meses atrás

A eficácia da tutela concedida em caráter antecedente cessará se o autor não deduzir o pedido principal no prazo, não a efetivar no mesmo interregno ou se o juiz julgar improcedente o pedido principal ou extinguir o processo sem resolução de mérito. Assinale a alternativa que apresenta corretamente o prazo para o autor formular o pedido principal. Escolha uma: a

Soluções para a tarefa

Respondido por karos1803
1

Concernente ao prazo para solicitação de tutela em caráter antecedente mostrado no texto, podemos dizer que é de até 30 dias, após isso o juiz poderá extinguir o processo, portanto a alternativa A é a correta.

Solicitação de tutela em caráter antecedente

A solicitação de tutela em caráter antecedente deve acontecer de acordo com o prazo estabelecido por lei que ocorre em 30 dias úteis, ou seja, quando o pedido não ocorre dentro desse prazo o juiz poderá julgar o caso sem fundamento para pedido ou fechar o processo sem resolução de mérito.

Por isso, a tutela quando atribuída com antecedência deve possuir o pedido principal dentro do prazo estabelecido para então fazer valer a resolução.

Abaixo, o restante da questão não descrita que diz:

a) 30 dias.     b) 20 dias.     c) 5 dias.     d) 15 dias.     e) 10 dias.

Para saber mais sobre Tutela, acesse: https://brainly.com.br/tarefa/12749392

#SPJ4

Perguntas interessantes