A educação é garantida em diversos documentos como um direito de todos e um dever do Estado e da família de possibilitar o acesso e a permanência a ela. No entanto, o que ocorre se não houver vagas nas escolas para os alunos? Sobre as respostas para essa questão, avalie as afirmações a seguir e considere V para as verdadeiras e F para as falsas. I. Se não houver vagas, a família não é obrigada a matricular o aluno, já que o Estado não garantiu sua parte. II. Pode-se recorrer ao ministério público, que tem como uma das suas funções defender os interesses coletivos e os interesses individuais. III. Pode-se recorrer ao ministério público, que poderá entrar com uma ação civil pública ou com um mandado de segurança contra o ente federativo, exigindo o direito a vaga. IV. Pode-se recorrer ao ministério público, que tem como uma das suas funções defender os interesses coletivos e os interesses individuais, mas que não tem a obrigação efetiva de conseguir uma vaga e nem de abrir uma ação.
Soluções para a tarefa
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Acredito ser a letra B - F V V F, espero estar correta
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Resposta:
f v v f
Explicação:
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