Question

A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não-formal. A Política Nacional da Educação Ambiental (PNEA) possui diretrizes que são seguidas pelos programas de educação ambiental, sendo instituída pela lei: Escolha uma: a. nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. b. nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 c. nº 12.651, de 25 de maio de 2012. d. nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. e. nº 9.795, de 27 de abril de 1999 Correto

Answer 1

Letra e -  nº 9.795, de 27 de abril de 1999 Correto

Answer 2

resposta correta 
e) nº 9.795, de 27 de abril de 1999