Question

A Editora Zumbi Ltda, muito conceituada no mercado desde 1990, vende livros de auto-ajuda, filosofia, antropologia e psicologia. Ao efetuar vendas, a empresa não destaca os respectivos impostos em seus documentos fiscais. Gustavo trabalha na Editora há apenas 3(três) meses como assistente de vendas e está desconfiado de que a empresa possa estar sonegando impostos. O não pagamento de impostos pela editora é amparado em princípio constitucional. Que princípio é este?

Answer 1

Oi!

Trata-se do princípio constitucional da liberdade de expressão.

A União, assim como  os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, é vedada de instituir impostos sobre esses livros mencionados na questão.

Essa imunidade visa proporcionar uma redução do custo dos livros, facilitando sua veiculação de informações, ensino, educação e cultura.

Visa, se tratando dos livros citados, garantir a liberdade de aprender e de ensinar. E também a liberdade de pesquisar e divulgar o pensamento, assim como a arte e o saber.

Esse princípio beneficia o consumidor, que não pagará encargos financeiros resultantes impostos incidentes sobre a produção e o comércio dos livros.

Bons estudos!