A) é considerado pedofilia uma pessoa de 11/12 anos namorar com uma de 14/15?
Soluções para a tarefa
Resposta:
Não porque, eu namorei com uma menina eu tinha 13 e ela 16
Depende do que você chama de namoro. E o que considera relacionamento perfeitamente saudável. Se for o conceito clássico de namoro nenhum problema haverá. No entanto se chegar à prática de atos sexuais de qualquer natureza a coisa complica. Visto ser presumido que quem tem menos de 14 anos de idade não tem discernimento para concordar com práticas sexuais. Havendo, portanto estupro de vulnerável. Enquanto ele tiver menos de dezoito anos de idade ele não responderá por tal crime. Mas a partir dos 18 e se ela até lá não tiver completado 14 anos responderá.
Caso seja aprovada a redução da maioridade penal para 16 anos e tendo em vista que a lei penal não retroage para prejudicar ele não responderá penalmente por eventuais estupros presumidos à menor de 14 anos antes da mudança legal. Mas a partir da redução da maioridade penal tendo ele 16 anos ou mais ele responderá criminalmente por atos sexuais praticados contra quem tem menos de 14 anos.