A dúvida sobre a integridade mental do autor da prática criminosa que justifica a instauração do incidente de insanidade mental se refere tanto à condição mental do indivíduo durante o processo ou inquérito quanto à condição mental ao tempo do fato criminoso. Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre os processos incidentais, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s). I. ( ) O acusado que ao tempo da infração não tinha condição de entender o caráter ilícito do ato e de se autodeterminar deverá ser absolvido e a ele imposta um medida de segurança. II. ( ) Caso a defesa de oponha à instauração do incidente de insanidade mental o incidente pode ser determinado compulsoriamente, diante do caráter pro societate da medida. III. ( ) A inimputabilidade do indivíduo afeta diretamente a culpabilidade que é um pressuposto para a existência do crime, logo, o acusado deve ser absolvido por inexistência de crime. IV. ( ) Ao instaurar o incidente de insanidade mental, o juiz suspenderá o processo, mas poderá determinar que se realizem as diligências que podem ser prejudicadas pelo adiamento. Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Soluções para a tarefa
Respondido por
0
A integridade mental do autor de uma prática criminosa pode justificar a instauração de inquérito para verificar a sanidade mental da pessoa, contudo a sequência correta é: V, F, V e V
Processos incidentais – o que saber?
Os processos incidentais são eventualidades intermédias que podem surgir no decorrer da causa principal, um processo de incidental deve ser resolvido pela vara criminal antes que seja julgado.
Além disso, os processos incidentais também possuem relação jurídica com a causa original do processo, tendo caráter esclarecedor que possam evitar os tumultos de um processo comum.
Saiba mais sobre sanidade mental em: https://brainly.com.br/tarefa/10639501
#SPJ4
Perguntas interessantes