A DOUTRINA APONTA DOIS INSTITUTOS QUE FUNCIONAM COMO MECANISMOS DE LIMITAÇÃO AO PODER DE TRIBUTAR DO ESTADO. POR ESSA RAZÃO INTEGRAM AS "LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR". TAIS INSTITUTOS SÃO:
Imunidades e hipótese de incidência.
Princíipios constitucionais tributários e imunidades tributárias.
Princípios constitucionais tributários e fato gerador.
Princípios constitucionais tributários e hipótese de incidência.
Imunidades tributárias e crédito tributário.
Soluções para a tarefa
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Minha resposta é essa:
Princípios constitucionais tributários e hipótese de incidência.
Princípios constitucionais tributários e hipótese de incidência.
fvraposo:
ta errada essa resposta resposta certa e principios constitucionais tributarios e imunidades tributarias
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Resposta correta (corrigida): Princípios constitucionais tributários e imunidades tributárias.
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