A doutrina, a legislação e o próprio Supremo Tribunal Federal divergem quanto à classificação das espécies tributárias.
Analise as sentenças a seguir, assinalando V para as afirmativas verdadeiras e F para as afirmativas falsas em relação à classificação das espécies tributárias.
( ) O Supremo Tribunal Federal adota uma teoria tripartida em respeito ao artigo 145 da Constituição Federal.
( ) A teoria quatripartida determina que são tributos os impostos, as taxas, as contribuições de melhoria e o empréstimo compulsório.
( ) A teoria pentapartida é a teoria dominante tanto na doutrina como no Supremo Tribunal Federal, ao estabelecer como tributo os impostos, as taxas, a contribuição de melhoria, o empréstimo compulsório e as contribuições sociais.
( ) A teoria bipartida entende como tributos os impostos e as taxas.
Agora, marque a sequência correta:
A V, F, V, V
B F, V, V, V
C V, V, V, F
D V, F, V, F
E F, F, V, V
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Resposta:
Conforme fis. 7 da rota 1 , tema 2 Espécies Tributárias
Letra:(E) F.F.V.V
Bons Estudos .
Explicação:
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