Question

A discussão sobre a criação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) não é nova no Brasil. Esse imposto
encontra-se previsto na Constituição Federal de 1988, competindo à União instituí-lo sobre grandes
fortunas nos termos da lei complementar. Passados quase 30 anos, essa lei complementar ainda não foi
aprovada pelo Congresso Nacional regulamentando o referido imposto.
O IGF foi inspirado no impôt sur grandes fortunes, instituído na França em 1982. De lá para cá, o
imposto francês sofreu várias alterações, inclusive teve alguns anos de interregno em que foi suprimido.
Recentemente, o imposto passou a incidir exclusivamente sobre ativos imobiliários. Além da França,
diversos países adotam (ou já adotaram) tributo com características semelhantes ao IGF, como por
exemplo Espanha, Holanda, Argentina e Uruguai. A estrutura e os elementos do tributo, entretanto,
variam conforme o país. No Brasil, a ideia é que o tributo incida sobre o patrimônio da pessoa física que
ultrapasse determinado valor estabelecido em lei.
Disponível em: politica.estadao Acesso em: 23 jul. 2018 (adaptado).
Considerando essas informações e a política tributária do Brasil, assinale a opção correta.
A O IGF está relacionado ao princípio tributário da regressividade.
B O IGF, por sua natureza, atende ao princípio tributário da equidade.
C Os impostos indiretos no Brasil atendem ao princípio tributário da equidade.
D A cobrança de impostos indiretos sobre a posse de ativos imobiliários, conforme patrimônio da pessoa
física, é uma possibilidade legal no Brasil.
E O imposto de renda de pessoa física com alíquota progressiva, no Brasil, tem como finalidade atender
ao princípio tributário da neutralidade.

Answer 1

No que diz respeito aos impostos sobre as grande fortunas, temos que a resposta certa é a: B O IGF, por sua natureza, atende ao princípio tributário da equidade.

Isso porque as grande fortunas não são taxas o Brasil o que gera uma polêmica muito evidente.

Tal fator se dá tendo em vista que as pessoas que recebem uma renda relativamente baixa tem os seus rendimento taxados, enquanto as grande fortunas não.

Assim, pelo princípio da equidade, existe a discussão acerca da viabilidade da taxação de fortunas.

espero ter ajudado!