Question

A) Discorra o que vem a ser o estado de calamidade pública. Em seguida, apresente um exemplo em que isso foi decretado em alguma cidade ou região do país, sem estar relacionado a pandemia, mas sim a desastres naturais, situação econômica ou segurança.

Answer 1

O estado de calamidade pública trata-se de uma situação anormal, na qual a ação do poder público estadual ou municipal fica gravemente comprometida.

Tal situação é resultado de um desastre (não importando a causa do mesmo). Nesses casos é dever do Governo Federal intervir e dar auxílio ao ente, para que a situação seja superada.

Exemplo:

A Defesa Civil Nacional reconheceu que a cidade Brumadinho encontrava-se em estado de calamidade pública quando houve o rompimento da barragem de rejeitos.

Espero ter ajudado!