Question

A Descoberta do Brasil pelos portugueses ocorreu em 1.500 quando a esquadra comandada por Pedro Álvares Cabral chegou às terras do sul da Bahia e juntamente com este marco na História do Brasil inicia-se a história da propriedade com as transmissões de terra através das "Capitanias hereditárias, que foi um sistema de administração territorial criado pelo rei de Portugal, D. João III, em 1534. Este sistema consistia em dividir o território brasileiro em grandes faixas e entregar a administração para particulares (principalmente nobres com relações com a Coroa Portuguesa). Este sistema foi criado pelo rei de Portugal com o objetivo de colonizar o Brasil, evitando assim invasões estrangeiras. Ganharam o nome de Capitanias Hereditárias, pois eram transmitidas de pai para filho (de forma hereditária). Estas pessoas que recebiam a concessão de uma capitania eram conhecidas como donatários. Tinham como missão colonizar, proteger e administrar o território. Por outro lado, tinham o direito de explorar os recursos naturais (madeira, animais, minérios).

Disponível em:. Acesso em: 17 jul. 2018.

Considerando o texto acima e a existência de uma relação direta com a história da propriedade, conclui-se que:
Alternativas

Alternativa 1:
Após 1.850 todas as terras pertenciam à coroa portuguesa.


Alternativa 2:
Se a terra não possuia título particular era de domínio público.


Alternativa 3:
Os documentos legais surgiram em 1.500 com a descoberta do Brasil.


Alternativa 4:
O grande marco para estrutura fundiária ocorreu em 1.864 com a Lei de terras.


Alternativa 5:
Em 1.534, D. João III criou o Registro Geral para fornecer documentos àqueles que receberam doação de terras das capitanias hereditárias.

Answer 1

Sobre a história da propriedade e o sistema de Capitanias Hereditárias é correto o que se afirma em: Alternativa 5

Entre 1.534 e 1.536, Dom João III criou o Registro Geral para fornecer documentos àqueles que receberam doação de terras das capitanias hereditárias, através de dois tipos de documentos:

• A Carta de Doação: o donatário recebia a posse da terra, podendo transmiti-la para seus filhos, tinha direito de vender escravos e índios, e o dever de fundar vilas e construir engenhos, mas não podia vender a terra.

• A Carta Foral: os direitos eram compartilihados com a Coroa, assim pela explotação de metais e pedras preciosas era repartido 10% para a donatário e 20% para a Coroa

Answer 2

Resposta:

Alternativa 2

Explicação:

A transferência

das terras públicas para os particulares deu-se paulatinamente

por meio de concessões de sesmarias e de data, compra e venda, doação,

permuta e legitimação de posses. Daí a regra de que toda terra sem

título de propriedade particular é de domínio público.