A denominação direito tributário está consagrada no direito brasileiro, sendo a expressão mais adequada, segundo o entendimento majoritário dos estudiosos do assunto. Sobre a definição de Direito Tributário e de tributos, assinale V para verdadeiro e F para falso:
( ) O Código Tributário Nacional é formalmente lei ordinária e materialmente lei complementar.
( ) Em regra, um tributo é instituído conforme os princípios gerais de direito tributário.
( ) Conforme o Código Tributário Nacional, a natureza jurídica específica do tributo é determinada pela destinação legal do produto da sua arrecadação.
( ) Cabe à lei complementar regular sobre taxas e contribuições de melhoria.
A) F, V, F, V.
B) F, F, V, F.
C) V, V, F, F.
D) V, F, F, F.
Soluções para a tarefa
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letra b
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espero ter ajudado
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resposta correta C..
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RESPONDIDO PELO AVA,
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