A declaração universal dos direitos humanos é um dos documentos básicos das nações unidas e foi assinada em 1948. Nela, são enumerados os direitos que todos os seres humanos possuem. Esta declaração em seu item xiii, prevê que todo ser humano tem direito à liberdade de locomoção e residência dentro das fronteiras de cada estado e que todo ser humano tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, e a este regressar. Assim, em relação ao asilo político previsto nesta declaração é correto afirmar que:
Soluções para a tarefa
Na Declaração Universal dos Direitos Humanas escrito pela ONU em 1948, possui um decreto no Art. XIV - parágrafo 2, que determina que "Todo ser humano que foi vítima de perseguição, tem o direito de procurar asilo em outros países" e por essa afirmação é possível afirmar que a alternativa CORRETA é a Letra E).
O que é a Declaração Universal?
A Declaração Universal editada pela ONU ( Organização das Nações Unidas ), buscou no ano de 1948 estabelecer leis para a proteção dos direitos do ser humano, pela primeira vez .
Esse documento é a fundamentação escrita da luta contra todo e qualquer tipo de discriminação. Seu intuito, é defender a dignidade das pessoas e reconhecer os direitos humanos.
Por fim, a Declaração Universal foi traduzido para mais de 500 idiomas ao redor do mundo, sendo base para a fundamentação de algumas constituições nacionais.
Abaixo, o restante da questão não descrita que diz assim:
a) o direito ao asilo político poderá ser invocado mesmo em caso de perseguição legitimamente motivada por
crimes de direito comum ou por atos contrários aos objetivos e princípios das Nações Unidas.
b) o direito de asilo político poderá ser invocado mesmo em caso de perseguição legitimamente provocada por crimes de direito comum.
c) rege-se pelo princípio da autodeterminação dos povos.
d) o direito de asilo político poderá ser invocado mesmo por atos contrários aos objetivos e princípios das nações unidas.
e) todo ser humano, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países.
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