A Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) trouxe como princípio a igualdade, a fraternidade (solidariedade) em defesa da vida, da liberdade e da segurança humana. Constituindo-se em instrumento fundamental na construção da bioética. O Brasil consagrou o princípio da dignidade da pessoa humana no Art 1º, inc. III, da Constituição da República de 1988, do mesmo modo que o princípio da igualdade, no caput do Art. 5º, descrevendo alguns direitos como garantias fundamentais. Considerando a relação entre Direitos Humanos e Biodireito, marque a questão correta: Escolha uma:
a. Direitos Humanos e Biodireito não são vistos sob os prismas do princípio da dignidade humana, do direito à vida, à saúde e à integridade física.
b. Biodireito transcende aos Direitos Humanos ao tratar da transdisciplinaridade e da multidisciplinaridade presentes na Bioética, assim como da ética, da deontologia, da filosofia, da biotecnologia, da biologia, da medicina e de outras ciências que tenham aderência ao estudo de cada caso concreto.
c. O princípio da dignidade trata do direito disponível em proteção à espécie humana, cada pessoa é detentora desta dignidade.
d. A Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Declaração Universal dos Direitos Animais são diplomas legais internacionais, portanto de observação obrigatória pelas constituições.
e. O Biodireito é uma ciência básica, pois não requer se faça uso constante da interdisciplinaridade com os mais diversos ramos do direito.
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Biodireito transcende aos Direitos Humanos ao tratar da transdisciplinaridade e da multidisciplinaridade presentes na Bioética, assim como da ética, da deontologia, da filosofia, da biotecnologia, da biologia, da medicina e de outras ciências que tenham aderência ao estudo de cada caso concreto.
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Biodireito transcende aos Direitos Humanos ao tratar da transdisciplinaridade e da multidisciplinaridade presentes na Bioética, assim como da ética, da deontologia, da filosofia, da biotecnologia, da biologia, da medicina e de outras ciências que tenham aderência ao estudo de cada caso concreto.
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