A Declaração de Helsinque, intitulada "Recomendações para a orientação de médicos quanto à pesquisa biomédica envolvendo seres humanos", foi inicialmente adotada pela 18ª Assembleia Médica mundial em Helsinque, Finlândia, em 1964. Essa declaração é endossada pela Organização Mundial de Saúde - OMS e reconhece os experimentos em seres humanos em benefício do paciente e da ciência, estabelecendo regras éticas que devem ser cumpridas, além de apresentar normas adicionais ao código de Nuremberg, essa Resolução ainda: I. orienta, informa e esclarece ao pesquisador e/ou equipe de pesquisa sobre as informações que deveriam constar no TCLE. II. determina que os protocolos de pesquisas com seres humanos devem ser analisados por comitê independente do pesquisador. III. se preocupa com pesquisas envolvendo seres humanos em qualquer área do conhecimento e não apenas com a pesquisa médica. IV. Reconheceu, pela primeira vez, a legitimidade do consentimento dado por
Soluções para a tarefa
I. orienta, informa e esclarece ao pesquisador e/ou equipe de pesquisa sobre as informações que deveriam constar no TCLE.
Correto. Dá indicativos necessários para aquilo que deve constar no Termo de Consentimento.
II. determina que os protocolos de pesquisas com seres humanos devem ser analisados por comitê independente do pesquisador.
Correto. O pesquisador não pode estar envolvido no comitê que vai julgar sua proposta de pesquisa.
III. se preocupa com pesquisas envolvendo seres humanos em qualquer área do conhecimento e não apenas com a pesquisa médica.
Correto. Helsinque expande as fronteiras da necessidade de uma preocupação ética.
IV. Reconheceu, pela primeira vez, a legitimidade do consentimento dado por um representante, quando o participante for qualificado incapaz.
Correto. O representante poderá, de acordo com a declaração, autorizar ou não a pesquisa.
Alternativa 5 é a resposta correta, obrigado.