Question

A declaração de direitos sociais nas diversas Constituições se fortaleceu a partir do século XX. Com o fim da 1ª Grande Guerra Mundial, nasce um novo modelo de Estado, resultante de uma transformação superestrutural do Estado Liberal, o qual se mostrou incapaz de atender às demandas sociais do século anterior. O estado social buscava superar o antagonismo existente entre a igualdade política e a desigualdade social, por meio da consagração de direitos sociais, econômicos e culturais (direitos fundamentais de 2ª dimensão), voltados à redução das desigualdades existentes (NOVELINO, Marcelo; CUNHA JR., Dirley. Pág. 169, 2015).”

No desenvolvimento histórico do desejo humano de ter uma existência digna, a reflexão sempre esteve pautada na minimização dos riscos sociais causados pelas adversidades da vida, o que indica a Previdência como resultado de um processo de evolução onde se inserem a díade: Sociedade e Estado.

Nesse contexto, cite e explique as fases dessa evolução histórica, traçando um paralelo do assistencialismo com os dias atuais.

Answer 1

Quando o Estado assume, como o fez ao longo do século XIX e XX, um perfil que deixa ao mercado a responsabilidade maior pela organização da economia, trata-se de um modelo liberal de Estado. O liberalismo é um tipo de conduta ideológica que dá liberdade para o mercado e prevê um Estado mínimo, que não participa efetivamente da regulamentação econômica. O amplo incentivo à competição entre grupos empresariais seria o motor da economia.