A Curva de Lafer, em homenagem ao economista Arthur Lafer, representa a relação esperada entre as alíquotas de impostos e o montante de arrecadação tributária. Sobre essa relação, é correto afirmar:
I. Aumentos na alíquota elevam a arrecadação tributária até certo ponto, considerado o ponto máximo, e a partir daí, aumentos na alíquota causam reduções na arrecadação.
II. Alíquotas progressivas nos tributos levam ao aumento da arrecadação quando a inflação for mais que proporcional ao aumento da arrecadação em momentos de estabilidade de preços.
III. A redução das alíquotas eleva a arrecadação até o ponto em que receitas e despesas do Estado se igualam.
Assinale a alternativa que indica as afirmativas corretas.
a- Apenas I está correta.
b- Apenas II está correta.
c- Apenas III está correta.
d- apenas I e II estão corretas.
e- I, II e III estão corretas .
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Resposta:
a- Apenas I está correta.
Explicação:
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Seguindo os conceitos da Curva de Lafer, esta correta apenas:
I. Aumentos na alíquota elevam a arrecadação tributária até certo ponto, considerado o ponto máximo, e a partir daí, aumentos na alíquota causam reduções na arrecadação.
Portanto a alternativa certa é: a- Apenas I está correta.
Estão são os motivos de a II e a III estarem incorretas:
II - Alíquotas progressivas nos tributos levam ao aumento da arrecadação principalmente quando a inflação for menos que proporcional ao aumento da arrecadação.
III - A redução das alíquotas comumente não levam ao aumento de arrecadação.
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