A criança ou o adolescente que fizer parte em um programa de acolhimento familiar ou oficial é assegurado a cada seis meses o reexame de sua situação por órgão competente judiciário, para reintegração na família ou ser encaminhada para família substituta.Neste contexto, a criança e o adolescente, salvo quando necessidade expressa via judicial, não poderão permanecer em programa de acolhimento por mais de:Escolha uma:a. Um anob. Quatro anosc. Cinco anosd. Dois anos - Corretoe. Três anos
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A alternativa correta é a E.
Conforme o parágrafo 2º do art. 19 da Lei 8.096/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), a permanência da criança ou adolescente em acolhimento institucional não se prolongará por mais de 18 (dezoito meses), ou seja, três anos.
Pode ser que o tempo de acolhimento seja estendido, mas isso configura situação excepcional, que deve atender ao superior interesse e ser devidamente fundamentada por autoridade judiciária.
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Correta:
18 (dezoito) meses.
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