Question

A cooperação internacional pode se dar de várias formas, com exceção

1- Da emissão e reconhecimento da carta rogatória;
2- Da homologação de sentença estrangeira;
3- Do envio de informações;
4- Do reconhecimento da jurisdição interna e da jurisdição internacional;
5- Da submissão do sistema jurídico interno ao jurídico internacional.

Answer 1

As alternativas 1, 2, 3, e 4 estão corretas, devendo ser assinaladas.

A cooperação jurídica internacional consiste em um meio de colaboração entre os Estados, que é benéfica para ambos e para o convívio internacional.

Essa cooperação consiste nas cartas rogatórias, homologação de sentença e auxílio direto, além do reconhecimento dos atos jurisdicionais que são emanados por outros estados. São formas importantes que devem ser respeitadas pelos estados.

Answer 2

Da emissão e reconhecimento da carta rogatória