Direito, perguntado por Usuário anônimo, 11 meses atrás

A convenção partidária é o momento em que o partido político delibera sobre seus candidatos e também sobre coligações. No caso de a convenção não indicar o número máximo de candidatos, o órgão de direção partidária poderá preencher essas vagas remanescentes. Após a escolha em convenção, é realizado o pedido de registro de candidatura junto à Justiça Eleitoral, podendo haver a substituição dos candidatos, nos termos e no prazo legal. Com base em seu estudo sobre registro de candidatura, assinale a alternativa correta: Escolha uma: a. Os partidos ou coligações deverão solicitar, junto à Justiça Eleitoral, o registro de seus candidatos escolhidos em convenção até às dezenove horas do dia 5 de agosto do ano do pleito. b. Somente os partidos políticos podem solicitar registro de candidatos. c. É possível haver a substituição de um candidato registrado que venha a ter seu pedido indeferido, ou venha a ser considerado inelegível, em até 15 dias após a notificação do fato. d. No caso de vagas remanescentes, os órgãos de direção partidária poderão preencher essas vagas até vinte dias antes do pleito. e. Com a publicação do edital com a lista de candidatos pela Justiça Eleitoral, é aberto o prazo de 5 (cinco) dias para a apresentação de eventuais impugnações ao pedido de registro, por meio da Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura (AIRC).

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Respondido por zellascheibelovsdyy
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e. Com a publicação do edital com a lista de candidatos pela Justiça Eleitoral, é aberto o prazo de 5 (cinco) dias para a apresentação de eventuais impugnações ao pedido de registro, por meio da Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura (AIRC).
Respondido por bt69
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Com a publicação do edital com a lista de candidatos pela Justiça Eleitoral, é aberto o prazo de 5 (cinco) dias para a apresentação de eventuais impugnações ao pedido de registro, por meio da Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura (AIRC).

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