Question

A contribuição social é um tributo destinado a custear atividades estatais específicas, que não são inerentes ao Estado. Sobre essa forma de tributo, assinale a alternativa incorreta:
ALTERNATIVAS

Uma das formas de contribuição social pode ser de interesses de categorias econômicas ou profissionais, por exemplo, contribuição sindical.


Uma das formas de contribuição social é a contribuição para custeio do sistema da seguridade social, compreendendo a Previdência Social, a Assistência Social e a Saúde.


Os Estados, Distrito Federal e os Municípios instituirão contribuição, sendo cobrada de seus servidores para benefícios dos mesmos.


Os Municípios e o Distrito Federal poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, para custeio do serviço de iluminação pública.


Haverá obrigatoriamente a cobrança da contribuição em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei ordinária que os houver instituído.

Answer 1

A INCORRETA é a E: Haverá obrigatoriamente a cobrança da contribuição em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei ordinária que os houver instituído. 

Answer 2

Alternativa E está incorreta