A contribuição sindical serve para custear as despesas dos sindicatos. Ela foi estabelecida pela Constituição de 1937, sendo uma contribuição de caráter parafiscal e compulsório. No entanto, devido à reforma trabalhista de 2017, a contribuição sindical passa a ser facultativa. Sobre a contribuição sindical, analise as sentenças a seguir: I- A contribuição sindical é devida somente aos trabalhadores. II- A contribuição dos empregados, mediante autorização previa e expressa, refere-se a um dia de trabalho. III- A contribuição dos empregados acontece na folha de pagamento relativa ao mês de abril de cada ano. IV- A contribuição dos empregadores acontece no mês de janeiro.
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Resposta:
As sentenças II e IV estão corretas.
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