A Contribuição de Melhoria ocorre quando há uma valorização do imóvel após uma obra pública. É de competência de qual (is) ente público:
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A Contribuição de Melhoria é de competência da União, dos Estados e dos Municípios.
Mas o que é Contribuição de Melhoria?
A contribuição de melhoria é um tipo de tributo que ocorre quando, devido à realização de obras públicas, o valor do imóvel localizado próximo ao local onde elas foram realizadas aumenta. Essas obras podem ser, entre outras:
- Melhorias de praças e vias públicas como pavimentação, iluminação, arborização.
- Construção de parques, locais de desportos, pontes, túneis.
- Obras de abastecimento de água potável.
- Serviços e instalações de redes elétricas ou telefônicas.
- Construção de estradas, de aeródromos e de aeroportos.
Esse tributo é de competência da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, sendo responsável pela cobrança a unidade administrativa que realizou a obra.
Acredito que a pergunta completa seja a que está abaixo cujo gabarito correto é a letra (E).
A Contribuição de Melhoria ocorre quando há uma valorização do imóvel após uma obra pública. É de competência de qual (is) ente público: A. Estado e Município. B. Apenas Município. C. Apenas Estado. D. União e Estado. E. União, Estado e Município.
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