Question

A contituição brasileira foi autorgada por D. Pedro I. o que significa ser autorgada? quais as principais caracteristicas dessa Constituição?

Answer 1

A constituição ser outorgada significa que ela foi IMPOSTA por Dom Pedro I, diante do grupo de liberais que formulava uma constituição de limitasse seus poderes. Essa constituição estabelecia 3 poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário e um quarto poder, o Poder Moderador, exercido exclusivamente pelo Imperador, que podia regular os outros três. Com ela, as províncias não possuíam autonomia, pois o imperador nomeava seu presidente e o Conselho Geral. Determinou-se que as Eleições seriam Indiretas e o voto seria censitário, o que limitou muito o número de votantes no Brasil. A Igreja passou a ser subordinada ao Estado e a Religião Católica a ser a oficial.