Question

A continuidade da prestação dos serviços após formalizar pedido de rescisão indireta, seja pela pela via judicial ou não, é uma faculdade do trabalhador. Seguindo esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que afastou a dispensa por justa causa por abandono de emprego de uma garçonete que deixou de trabalhar para requerer na Justiça rescisão indireta por falta grave do empregador.

Apesar do indeferimento do pedido de rescisão indireta, os ministros não aplicaram a justa causa por entenderem que a atendente agiu sem a intenção de abandonar o serviço.

Acerca do descrito acima, analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso:



( ) A comprovação da justa causa a ser aplicada ao empregado depende dos seguintes requisitos: a falta deve ser grave; a pena aplicada deve ser proporcional à falta cometida; para cada falta deve ter uma penalidade, não sendo possível punir duas vezes pelo mesmo ato; a penalidade deve ser aplicada imediatamente ao fato ocorrido, sob pena de perdão tácito; deve haver conduta dolosa ou culposa da parte que cometeu a falta.

( ) A depender da situação, será necessário que o trabalhador incorra duas, três ou quatro vezes em uma falta a fim de caracterizar a justa causa. E não existe regra ou entendimento “fechado” para isso.

( ) Cabe à empresa agir com bom senso, e verificar se o ato ou conduta do trabalhador foi grave o suficiente para justificar a aplicação da justa causa.

( ) A pena ou sanção aplicada ao trabalhador deve ser sempre proporcional à gravidade do ato e da conduta por ele adotada.

Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

Escolha uma:
a.


V - V - V - V.

b.
V - V - F - F.

c.
F - F - F - F.

d.
F -F -F - V.

e.
F - V - F - V

Answer 1

resposta: V - V - V - V

Answer 2

Acerca da continuidade da prestação dos serviços após formalizar pedido de rescisão indireta podemos afirmar que:

Resposta: a.  V - V - V - V.

Explicação:

O desligamento dos funcionários de uma empresa pode ocorrer:

• através de demissão por justa causa
• através de desligamento da empresa a pedido do empregado

Na demissão por justa causa:

• deve haver comprovação da justa causa a ser aplicada ao empregado
• a qual depende dos seguintes requisitos:

- ser falta grave;

- com penalidade proporcional à falta cometida;

- cada falta deve ter uma penalidade aplicada imediatamente ao fato ocorrido

- deve haver conduta dolosa ou culposa da parte que cometeu a falta.

Dependendo da situação será necessário:

• que o trabalhador incorra várias vezes em uma falta a fim de caracterizar a justa causa.

Assim, cabe à empresa:

• agir com bom senso
• verificar se o ato ou conduta foi grave para justificar a justa causa.

Outras questões relacionadas:

Kellen trabalha na fábrica de meias "Soquetes" há cinco anos, cumprindo jornada semanal de 44 horas.  https://brainly.com.br/tarefa/15785017