A Constituição foi a primeira do Brasil e vigorou até a Proclamação da República no ano de 1889. Segundo a Constituição, foram estabelecidos quatro poderes: o Executivo (função de administrar o país), exercido pelo Imperador e seus ministros; o Legislativo (função de elaborar, discutir e aprovar leis), exercido pelos deputados e senadores; o Judiciário (função de fiscalizar e aplicar as leis), exercido por tribunais e juízes; e o Moderador exercido exclusivamente pelo Imperador.A Constituição Foi outorgada em: *
A) Dezembro de 1925
B) Janeiro de 1964
C) Março de 1824
D) Abril de 2021
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Resposta:
Letra c) Março de 1824
Explicação:
A Constituição Brasileira de 1824 foi outorgada por Dom Pedro I em 25 de março de 1824.
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