A Constituição Federal poderá ser alterada, desde que não modifique as cláusulas chamadas pétreas, ou seja, aquelas que procuram abolir a forma federativa de Estado; o voto direto, secreto, universal e periódico; a separação dos Poderes, e, os direitos e garantias individuais. Sobre o processo de alteração da Constituição Federal, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:
( ) O processo de alteração é feito através de emenda constitucional.
( ) Não poderá haver emendas constitucionais quando o país estiver em estado de sítio.
( ) A Constituição Federal poderá ser alterada também através de lei complementar.
( ) Uma vez rejeitada ou prejudicada, a proposta de alteração não poderá ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.
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Resposta: V, V, F, V
Explicação: lei complementar nao altera a consituiçao
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