A Constituição Federal em seu artigo 145 define os tributos que a Uniao, os Estados o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir sendo os seguintes.
I- Impostos
II- Taxas
III- contribuicao de melhoria
resposta
impostos: decorrem de situacao geradora, independente de qualquer contrapartida do estado em favor do contribuinte
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Resposta:
impostos: decorrem de situação geradora, independente de qualquer contrapartida do estado em favor do contribuinte.
Explicação:
Os impostos, taxas e contribuições de melhoria são todos tributos, suas determinações se dão a partir da Constituição Federal de 1988.
O que são tributos?
De modo geral os tributos são valores pagos ao poder público, eles compreendem uma prestação pecuniária compulsória, devem esse tributo ser constituído em lei. É importante destacar que as sanções por ato ilícito não configuram tributos.
Impostos
São imposições financeiras previstas em lei a partir da ocorrência de um fato gerador, pode-se apresentar como exemplos o Imposto de Renda Pessoa Física(IRPF) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços(ICMS).
Taxas
As taxas são valores cobrados pelo poder público ou por entidades competentes para realização de um serviço ou no exercício do poder de polícia.
Contribuição de melhoria
A contribuição de melhoria corresponde ao tributo cobrado em decorrência de uma obra pública que leva a valorização de um imóvel, nesse caso, o proprietário é cobrado por tal benefício de valorização.
Para mais informações sobre a impostos, acesse: brainly.com.br/tarefa/23167976
Espero ter ajudado, bons estudos e um abraço!
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